Especialista em Inventário e Regularização de Imóveis.
Com atuação em Direito de Família e Direito imobiliário, nossa missão é entregar soluções jurídicas personalizadas de acordo com seus objetivos e necessidades, com agilidade e qualidade.
A depender do caso, a solução pode ser buscada tanto na esfera Judicial quanto na Extrajudicial.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Inventário
Após o falecimento de algum ente querido, se faz necessária a abertura de inventário. O principal objetivo do inventário é a regularização de todas as relações jurídicas em nome do falecido, que inclui bens (móveis e imóveis), direitos e obrigações (dívidas, financiamentos, ações judiciais contrárias etc.), para ao final, partilhar o montante líquido dos bens aos herdeiros e sucessores.
O inventário pode ser manejado na esfera Judicial ou na Extrajudicial (cartório), a depender da situação apresentada.
Divórcio com partilha
Quando falamos em divórcio, estamos falando de uma situação que em sua maioria, por si só, não costuma ser uma questão fácil. O fim do casamento, mesmo que consensual, pode gerar dores de cabeça para as partes.
Em se tratando de partilha de bens, os contraentes do matrimônio, se regerão pelo regime de bens escolhido quando do casamento.
A partilha de bens, não necessariamente precisa ocorrer no momento do divórcio, ela pode ser realizada em outro momento.
Mesmo com essa possibilidade, recomendamos que ela aconteça juntamente com o divórcio.
O Divórcio pode ser manejado na esfera Judicial ou na Extrajudicial (cartório), a depender da situação apresentada.
Direito Imobiliário
Regularização de Imóveis
O trabalho a ser executado para a regularização de imóveis que estejam irregulares, poderá ser feito junto ao Cartório de registro de imóveis em função de irregularidades na matricula(registro) ou na falta dela, por meio de averbações, modificações e/ou retificações.
Pode ocorrer também que seja necessário a regularização do imóvel junto ao Município (no prédio da prefeitura), na esfera administrativa, com a averbação de construções, aprovação de projetos, licenças, modificações em cadastros e etc.
Tais regularizações podem se dar por meio de ações judiciais próprias( as mais comuns são Usucapião, adjudicação compulsória, demarcatória, divisória, desmembramento), bem como pela via extrajudicial(cartório), junto aos cartórios de notas e tabelionatos, a depender do caso e da solução possível.
Compra e Venda
O apoio jurídico na aquisição de imóveis se configura imprescindível para que o comprador não seja surpreendido com problemas posteriores envolvendo fraudes, débitos ou até mesmo a própria perda do imóvel.
O advogado imobiliário atua na elaboração e análise de contratos de compra e venda, análises de garantias reais, obtenção de certidões, acompanhamento de escritura e registro na matrícula do imóvel entre outros.
Quem sou eu?
OAB-ES Nº 22.577
Advogado com mais de 10 anos de experiência na advocacia, pós-graduado em direito imobiliário com especialização em regularização imobiliária.
Além de atuar em Direito de família, possui ainda especialização em inventários, partilha de bens e planejamento sucessório.
Profissional dedicado e comprometido visando garantir que seus clientes tenham a melhor defesa de seus direitos garantidos de forma eficaz.
